Prefeito de Pinheiro (MA), que “desfila” entre autoridades locais, é alvo da PF por fraude e desvio de recursos

Diz a sabedoria popular que “nem tudo o que...

- 13/01/2022 8h42 | atualizado em 13 de January de 2022 as 8h42

Diz a sabedoria popular que “nem tudo o que reluz é ouro”. O conceito dessa longeva expressão convida a desconfiar das aparências e valorizar a essência, o conteúdo – no caso de pessoas. Fosse regra na política brasileira, esse dito já teria passado por inúmeras reformas em função do desgaste provocado pelo excesso de uso.

Esse introito serve para emoldurar a Operação Irmandade, deflagrada nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, no Maranhão. O objetivo da operação policial é desmontar uma organização criminosa acusada de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo a Prefeitura de Pinheiro. Os recursos desviados são provenientes do Fundo Nacional da Saúde (FNS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As investigações têm na proa o prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares, conhecido na política como Luciano Genésio e filiado ao Progressistas, mesmo partido de próceres do Centrão, como o deputado federal Arthur Lira e o senador Ciro Nogueira, este último licenciado do cargo por estar à frente da Casa Civil da Presidência.

De acordo com a PF, o esquema criminoso estava concentrado nos pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 38 milhões aos cofres públicos. O lícito foi possível porque empresa pertencentes a integrantes do bando venceram as respectivas licitações.

Ao longo das investigações, a PF se deparou com diversos indícios de que o verdadeiro proprietário das empresas envolvidas no esquema é o próprio Luciano Genésio, que até então se valia de relacionamentos com destacados políticos do estado para criar uma cortina de fumaça.

Os investigadores chegaram a tal conclusão após análise da movimentação bancária do prefeito pinheirense. Isso porque parte dos valores pagos pela prefeitura de Pinheiro às empresas vencedoras dos certames era repassada a Luciano Genésio.

Diante da denúncia e das evidências, a Polícia Federal colocou nas ruas das três cidades maranhenses 60 policiais, que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores.

Não obstante, a PF também cumpriu ordem judicial, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu Genésio da função pública. O alarife travestido de prefeito está proibido de acessar e frequentar o paço municipal de Pinheiro, de manter contato com outros investigados e de se ausentar, durante as investigações, da comarca onde reside.

“Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”, destaca um conhecido provérbio português, que a essa altura deve estar açoitando o pensamento de Luciano Genésio, que reluzia poder quando estava entre destacadas personagens da política local, como, por exemplo, o governador Flávio Dino (PSB) – foto acima –, o senador Weverton Rocha (PDT) – que está de olho no Palácio dos Leões – e o deputado federal André Fufuca (Progressistas), presidente estadual do partido (os dois na foto abaixo, à direita e à esquerda).

O município de Pinheiro

Localizada na região conhecida como Baixada Maranhense, a cidade de Pinheiro, terra natal do ex-presidente José Sarney, tem 84 mil habitantes (estimativa de 2021) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,637, considerado mediano. O IDH de São Luís, a capital, é de 0,768. Pinheiro ocupa a 17ª posição no ranking maranhense.

Em 2019, o rendimento médio mensal per capta em Pinheiro era de 1,9 salário mínimo, sendo que apenas 6,3% da população tinha alguma ocupação laboral. Considerando os domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, Pinheiro tinha naquele ano 49% da população nessas condições, o que colocava o município na 183ª posição entre 217 cidades maranhense, e em 1.574º lugar entre as 5570 cidades brasileiras.

Os dados acima servem para destacar a hediondez que marca o escândalo que envolve o prefeito Luciano Genésio, pois além da corrupção, o caso precisa ser analisado sob a ótica do crime contra a humanidade. Só quem conhece a dura realidade social do Maranhão é capaz de avaliar o que representa um episódio como o desbaratado pela Polícia Federal no rastro da Operação Irmandade.

Caso os crimes identificados pelos investigadores se confirmem no âmbito da denúncia e da Justiça, os envolvidos responderão por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, da Lei nº 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1o, caput, Lei nº 9.613/84) e organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

Como sempre afirma o UCHO.INFO, o princípio da presunção de inocência, definido no artigo 5º, inciso LVII da Constituição de 1988 – “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” –, e o direito à ampla defesa e ao contraditório devem ser integralmente respeitados, mas é preciso que a Justiça aja com a necessária celeridade para que o desfecho do caso não fique para as calendas.

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